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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13
Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho
razão de supostas irregularidades, a concorrência pública para a concessão do serviço e o início da execução do contrato com a empresa vencedora.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.
A instância regional agiu bem, ao cotejar cláusula da CCT com o fato, apurado em minuciosa perícia contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 03:00